O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo ao projeto de lei que visa mudar o cálculo de preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novas medidas para levar em conta o custo de produção, como a depreciação de máquinas e equipamentos usados. O projeto seguirá agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto havia sido aprovado em agosto de 2019 de forma terminativa pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), mas uma apelação foi apresentada para votação no plenário.

Segundo o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor do projeto, a defasagem de preços e a necessidade de novos investimentos podem fazer com que muitos produtores abandonem o mercado e contribuam para o endividamento rural.

"O objetivo deste projeto é principalmente alcançar a agricultura familiar", afirmou Heinze.

Além disso, o texto prevê que as sugestões de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo pelo menos 30 dias antes de sua publicação.

A proposta aprovada também estabelece que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional e não possam ser inferiores ao custo operacional de produção, que será calculado pela soma dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, seguindo critérios definidos pela Receita Federal.

Com informações da Agência Senado