O juiz federal Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25). O magistrado, conhecido por intimar as Forças Armadas a realizarem perícia nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018, ficou envolvido em um processo que o acusava de tumultuar as eleições.
Cubas notificou o Exército para recolher urnas eletrônicas de seções eleitorais no dia do primeiro turno das eleições com o intuito de realizar perícias técnicas. Além disso, um mês antes das eleições, ele gravou um vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por unanimidade, o conselho seguiu voto do relator, conselheiro Mauro Pereira Martins. Segundo ele, o juiz tinha "interesse pessoal" no processo e seu posicionamento contribuiu para a descredibilização das urnas.
Durante a sessão, o advogado de Cubas, Eugênio Aragão, argumentou que o juiz apenas aceitou um pedido de perícia nas urnas e que notificou pessoalmente o Exército para cumprir a decisão, já que ele tinha um evento no quartel no mesmo dia. No entanto, a defesa não evitou a pena de aposentadoria compulsória, que é a maior prevista para magistrados.
Cabe recurso contra a decisão. Com a penalidade, o juiz receberá aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.
Fonte: Agência Brasil