A União Europeia apresentou uma proposta legislativa que obriga as empresas a revelarem as fontes de conteúdo utilizadas no treinamento de modelos de inteligência artificial, incluindo materiais com direitos autorais.
Apesar de alguns parlamentares europeus defenderem a proibição completa do uso de materiais protegidos por direitos autorais, a proposta mais moderada, que exige apenas transparência, prevaleceu no debate.
Caso seja aprovada, empresas que desenvolvem ferramentas geradoras de conteúdo, como ChatGPT, Dall-E e Midjourney, terão que informar o uso de qualquer conteúdo com direitos autorais no treinamento de seus sistemas.
Empresas como a OpenAI, que se negam a fornecer detalhes sobre os dados utilizados no treinamento de seus softwares, podem enfrentar consequências negativas, como o aumento de processos por violação de direitos autorais.
A questão dos direitos autorais já é uma preocupação no campo da inteligência artificial, principalmente entre artistas e fotógrafos.
A Stability AI enfrenta um processo da Getty Images por gerar imagens com a marca d'água da empresa, enquanto três artistas entraram com uma ação conjunta contra a Stability AI, Midjourney e DeviantArt por violar os direitos autorais de milhões de artistas, usando 5 bilhões de imagens coletadas da internet sem consentimento.
A Microsoft e sua subsidiária GitHub também foram processadas nos EUA em relação ao Copilot, que cria scripts a partir de trabalhos protegidos por licenças sem atribuir crédito aos autores.
