Na próxima quarta-feira (20), será celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado nacional após aprovação no Congresso e sanção do presidente Lula. ✊🏾 A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, antes dependia de leis locais para ser considerada feriado. Apesar disso, empresas de setores essenciais, como segurança e saúde, poderão funcionar normalmente, mas devem respeitar os direitos trabalhistas, como remuneração em dobro 💰 ou folga compensatória.

Especialistas alertam que a compensação por trabalho no feriado pode ser definida em acordo entre sindicatos e empregadores, ou diretamente com os funcionários, desde que respeite as normas. ⚖️ Já faltas sem justificativa podem gerar penalidades, como desconto salarial ou até demissão por justa causa, em casos de reincidência.

A oficialização do feriado é vista como um marco na luta pela igualdade racial e no reconhecimento do legado de Zumbi dos Palmares. 🌍✨ Além disso, reforça a necessidade de reflexão sobre questões históricas e sociais ligadas à população negra no Brasil.